Detalhes, Ficção e Bichara Eduardo Cunha

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática do delito e tentativa por homicídio contra dois jovens em 2004, pelo litoral do SP.

Agência de turismo e duas companhias afoireas não precisarãeste indenizar por danos morais 2 passageiros qual foram impedidos de embarcar em virtude da carência por repasse do valor das passagens às companhias aé especialmentereas através agência do turismo.

Dentre as mudanças advindas usando a reforma trabalhista está a Sentido do como as companhias devem estabelecer o regime do teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda qual empregadores adequem as novas regulamentações de entendimento com a CIPA. (Clique aqui)

A Comissãeste do Segurança Pública da OAB/SP promove amanhã, às 10h, na sede cultural da instituiçãeste, palestra sobre o emprego de algemas e os reflexos na segurança pública.

"Usando as alterações recentes na maneira por grafar as palavras, como devo escrever: bom-senso ou bom senso?"

... é denúncia que dói e não se sente... Por tal Jucá não esperava, disparar de cara com 1 procurador usando um quê de poeta. Ouça a íntegra da amorosa cota do parquet. (Clique cá)

"A hipótese de justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito que esteja ao tfoirmino do mandato vigente, este qual nãeste se verifica em relaçãeste a vereadores qual se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.

A 3ª turma do TST isentou uma empresa do pagamento por horas extras a um ex-funcionário por entender de que restou caracterizada a ocupação por cargo do gestão durante este período.

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" Entendimento YOURURL.com é do TSE em consulta durante sessãeste administrativa ontem. Este ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu que não há possibilidade do eleito de modo a cargo por vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não estaríamos tomando um puxadinho na legislação de modo a tal regra do justa causa". (Clique cá)

Lei do RJ garante ao advogado Discutir usando juiz nenhumas agendamento pré especialmentevio. Doravante, as salas do audiência e de espera do Praticamente as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverão ter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)

Parte nãeste deve recompensar multa por litigância de má-fé devido a erro por advogado em petiçãeste inicial. A decisãeste é da seisª turma do TRT da 4ª região que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando qual "nãeste Pode vir a o julgador deixar por observar de que a petição inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela Parcela". Por fim, determinou a expedição por ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique cá)

Ministro Moraes homologou pedido por desistência dos autores de mandado de segurança contra PEC que institua este parlamentarismo como tente aqui sistema de governo. Processo foi extinto sem resoluçãeste de mé especialmenterito. (Clique cá)

Tratando Acerca este moderno Código Comercial, os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn ponderam: "esse intento de tudo prever e tudo tutelar, que se traduz em 1 projeto de Lei com Muito mais por dois milhares de artigos, é a mesma coisa de que tentar segurar água nas mãESTES: quase todo este líquido em algum momento sairá pelo intervalo entre os dedos". (Clique cá)

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